Uma das perguntas muito questionada nessa época do ano é, carnaval é feriado?
Muitas pessoas responderiam imediatamente que “sim”, porém, a verdade é que existem diversos fatores que precisam ser analisados para chegarmos a essa conclusão.
Por exemplo, aqui em São Paulo e em Guarulhos, que é onde temos nosso maior número de clientes, podemos dizer que carnaval NÃO é considerado feriado e sim ponto facultativo.
Ainda assim, devemos considerar o que a convenção coletiva da nossa categoria (CCT) diz a respeito, visto que em alguns casos mesmo que carnaval não seja considerado feriado em seu município a CCT pode dizer o oposto e decreta feriado para categoria da sua empresa.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
Uma das principais diferenças entre o ponto facultativo e feriado, é que, nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas, ou seja, o empregador decidirá se terá expediente ou não. Já nos feriados não, por regra as empresas devem parar suas atividades.
Tem que pagar remuneração em dobro no dia facultativo?
Não!
Caso a empresa decida manter suas atividades, o colaborador irá receber suas horas normalmente, pois, se trata de um dia comum de trabalho. Ele só receberá remuneração extra, caso ultrapasse da sua carga horária comum.
Se faltar em dia facultativo, pode haver desconto?
Sim!
Vale lembrar que se a empresa não dispensar o empregado para folga e o mesmo não comparecer ao ambiente de trabalho, esse dia pode ser descontado normalmente, pois, se trata de um dia comum de trabalho.
A empresa é obrigada a conceder folgas no Carnaval?
Não!
A empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, visto que carnaval é considerado ponto facultativo, sem que tenham direito a receber algum valor adicional por isso.
Afinal, carnaval é ou não feriado?
Não!
Carnaval é uma festa popular brasileira e por via de regra, é considerado como ponto facultativo.
Lembrando, sempre considerar 2 fatores antes de tomar a decisão para sua empresa.
1 – No seu município carnaval é feriado? (Existem alguns municípios onde carnaval é sim considerado feriado, onde essa data festiva é considerada muito importante, mas não é o caso de São Paulo e Guarulhos).
2 – Na convenção coletiva (CCT) de sua categoria carnaval, é considerado feriado?
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